Solicitar Elterngeld: Guia Passo a Passo Para o Seu Período Parental

O Elterngeld é um auxílio financeiro pago pelo governo federal alemão para pais e mães que reduzem ou interrompem suas atividades profissionais após o nascimento de um filho. Ele compensa parcialmente a perda de renda durante o período de licença parental, conhecido como Elternzeit.

 

Há três modalidades principais do benefício:

  1. Basiselterngeld

    • Dura até 12 meses para um dos pais, podendo chegar a 14 meses se ambos compartilharem o cuidado do bebê.

    • Ideal para quem interrompe totalmente o trabalho.

  2. Elterngeld Plus

    • Voltado para pais que retornam ao trabalho em tempo parcial (Teilzeit).

    • Pode ser pago por até 28 meses, com valor mensal reduzido, mas por um período mais longo.

  3. Partnerschaftsbonus

    • Incentiva que ambos os pais reduzam simultaneamente a jornada de trabalho.

    • Concede 4 meses adicionais de benefício para cada um, se cumprirem os requisitos de horas semanais.

A base legal do benefício é a Bundeselterngeld- und Elternzeitgesetz (BEEG), que garante o direito ao Elterngeld para todos os pais que residam e trabalhem legalmente na Alemanha.

Quem tem direito ao Elterngeld

Para receber o Elterngeld, o solicitante deve atender aos seguintes critérios:

  • Residir na Alemanha com endereço registrado (Anmeldung).

  • Cuidar pessoalmente do filho recém-nascido.

  • Reduzir ou interromper a jornada de trabalho para no máximo 32 horas por semana durante o período de recebimento.

  • Não ultrapassar o limite de renda anual de €300.000 (casais) ou €250.000 (pais solteiros).

  • O bebê deve viver na mesma residência que o solicitante.

Além de cidadãos alemães, estrangeiros com residência legal e cidadãos da União Europeia também podem solicitar o benefício.
Refugiados reconhecidos e pessoas com status de proteção subsidiária têm o mesmo direito.

Em casos de adoção, o benefício também pode ser concedido, contando a partir da data de acolhimento oficial da criança.

Valor do Elterngeld

O valor do Elterngeld é calculado com base na renda líquida média dos 12 meses anteriores ao nascimento da criança. O objetivo é compensar entre 65% e 67% dessa renda perdida durante o período de cuidado.

Regras básicas de cálculo:

  • Renda mensal líquida até €1.000: compensação de até 67%.

  • Renda mensal líquida entre €1.000 e €1.200: compensação de 66%.

  • Renda acima de €1.200: compensação de 65%.

  • Valor mínimo: €300 por mês.

  • Valor máximo: €1.800 por mês.

Exemplo prático:
Se um dos pais ganhava €2.500 líquidos por mês antes do nascimento, receberá cerca de €1.625 por mês de Elterngeld.
Se optar pelo Elterngeld Plus, o valor será aproximadamente a metade, mas pago por o dobro do tempo.

Para famílias de baixa renda, existem bônus adicionais e ajustes que elevam o percentual de compensação.

Quando e por quanto tempo

O Elterngeld pode ser solicitado a partir do nascimento da criança, e os pagamentos podem ser feitos retroativamente por até 3 meses.

Duração padrão:

  • Basiselterngeld: até 12 meses (14 meses se ambos os pais se alternarem).

  • Elterngeld Plus: até 28 meses.

  • Partnerschaftsbonus: até 4 meses adicionais para cada um dos pais.

Importante: o benefício só é pago enquanto um dos pais estiver de fato cuidando da criança e não ultrapassar 32 horas de trabalho semanais.

Planejar a distribuição do benefício entre os pais é essencial para aproveitar ao máximo o período total possível.

Passo a passo para solicitar o Elterngeld

Solicitar o Elterngeld exige atenção aos detalhes e à documentação. Siga este guia passo a passo:

1. Reúna os documentos necessários

  • Formulário oficial de solicitação (Elterngeldantrag).

  • Certidão de nascimento da criança (Geburtsurkunde).

  • Comprovante de residência (Meldebescheinigung).

  • Comprovantes de renda dos últimos 12 meses (holerias, Steuerbescheide).

  • Declaração do empregador sobre a licença parental (Bescheinigung über Elternzeit).

  • Comprovante de número bancário (IBAN).

  • Identidade ou passaporte válido.

2. Baixe o formulário correto
Cada estado federal (Bundesland) possui seu próprio escritório de Elterngeldstelle. É preciso baixar o formulário específico da sua região.

3. Preencha com atenção
Informe todos os dados sobre:

  • O nascimento do bebê.

  • Sua renda anterior.

  • O tipo de Elterngeld desejado (Basis ou Plus).

  • Quem receberá o benefício e por quantos meses.

4. Envie a solicitação

  • Envie o formulário preenchido e assinado junto com os documentos exigidos por correio ou entregue pessoalmente na Elterngeldstelle.

  • Alguns estados permitem o envio digital por portais oficiais, como o ElterngeldDigital.de.

5. Aguarde o processamento

  • O tempo médio de análise é de 4 a 6 semanas.

  • Caso falte algum documento, o solicitante será notificado para complementação.

6. Receba o Bescheid
Após a aprovação, será emitido o Bescheid, o documento que confirma o direito ao benefício e informa o valor e o período de pagamento.

Dicas para evitar erros e atrasos

  • Envie o pedido o quanto antes: quanto mais cedo, mais rápido começa o pagamento.

  • Verifique se todos os documentos estão atualizados — especialmente comprovantes de renda.

  • Preencha todos os campos do formulário. Campos em branco podem causar devoluções.

  • Comunique mudanças de trabalho ou renda imediatamente.

  • Mantenha cópias digitais de todos os documentos enviados.

A falta de informações ou divergências de dados são as principais causas de atrasos na aprovação do Elterngeld.

Combinação com outros benefícios

O Elterngeld pode ser combinado com outros apoios familiares, mas com atenção a regras específicas:

  • Kindergeld: totalmente compatível.

  • Mutterschaftsgeld (auxílio maternidade): descontado do Elterngeld no período correspondente.

  • Bürgergeld: pode reduzir o valor total recebido.

  • Steuervergünstigungen: alguns casos permitem dedução no imposto de renda.

Planejar com antecedência o uso conjunto desses benefícios ajuda a otimizar o apoio financeiro durante a fase inicial da vida familiar.

Conclusão

O Elterngeld é uma das políticas públicas mais valiosas da Alemanha, pois garante segurança financeira às famílias em um momento de grandes mudanças.
Compreender as regras, preparar a documentação e enviar o pedido corretamente evita atrasos e garante que o período da Elternzeit seja vivido com tranquilidade.

Manter-se informado e agir dentro dos prazos é a chave para aproveitar ao máximo esse direito.
Para obter informações atualizadas e formulários oficiais, acesse o portal do governo federal alemão ou o site da Elterngeldstelle do seu estado.

Perguntas Frequentes sobre o Elterngeld 2025

1. Posso solicitar o Elterngeld se estiver desempregado?
Sim, desde que não receba outro benefício equivalente e cuide pessoalmente do filho. O valor será calculado com base em rendas anteriores ou mínimo legal.

2. É possível receber o Elterngeld e trabalhar ao mesmo tempo?
Sim, desde que a carga horária não ultrapasse 32 horas semanais.

3. Qual é o prazo máximo para solicitar o benefício após o nascimento?
Até 3 meses retroativamente a partir do envio do pedido. Depois desse prazo, perde-se o direito aos meses anteriores.

4. O Elterngeld afeta o pagamento do Kindergeld?
Não. Ambos são benefícios diferentes e podem ser recebidos simultaneamente.

5. Onde devo enviar o formulário?
O envio deve ser feito ao Elterngeldstelle do seu estado. Cada região possui um endereço específico.